A área de Laboral e Segurança Social da CCM Advogados orgulha-se de estar presente na vida quotidiana de um grande número de empresas em vários sectores de actividade, em todos os domínios das relações de trabalho, tanto no âmbito da consultoria como do contencioso junto dos tribunais do trabalho.
É igualmente relevante o envolvimento em processos de reestruturação, designadamente através da participação nas fases graciosa e contenciosa de processos de despedimento coletivo e de extinção de postos de trabalho e apoio em ações inspetivas, assegurando, ainda, a elaboração dos regulamentos internos e códigos de conduta das empresas.
Adicionalmente, assegura o aconselhamento em todas as questões relacionadas com a Segurança Social, tanto quanto à obtenção de subsídios e bonificações à contratação, como na assessoria em matéria contributiva, prestando, ainda assessoria na constituição, organização e determinação de meios materiais e humanos exigidos no âmbito da prevenção de riscos laborais.
Por fim, e na fase contenciosa, acompanha acções junto dos Tribunais e ainda junto das várias Autoridades Administrativas.
Temos, ainda, como preocupação manter os nossos clientes permanentemente atualizados sobre as alterações à legislação laboral, auxiliando-os a adaptarem-se a essas alterações de forma rápida e eficiente.
A área de direito Laboral e Segurança Social da CCM Advogados presta aos seus clientes, entre outros, os seguintes serviços:
- Assessoria laboral;
- Negociação e contratação colectiva;
- Apoio em acções inspectivas;
- Despedimentos;
- Segurança Social;
- Restruturação de quadros de pessoal;
- Acidentes de trabalho;
- Pactos de não concorrência, confidencialidade, exclusividade e permanência;
- Transferências temporárias e definitivas;
- Auditorias jurídico-laborais e procedimentais;
- Procedimentos disciplinares;
- Contencioso laboral;
- Contra-ordenações laborais e da Segurança Social.